Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência.

Age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele uma agressão injusta, atual ou iminente a direito seu ou de terceiro (art. 25 do CP).

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos

Os crimes a serem inseridos na lei são: roubo circunstanciado e qualificado; extorsão na sua forma

É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena

dispositivo legal tido como violado"; ele foi condenado pela prática de roubo e furto qualificado

TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado

Juízo da Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito a A.C., condenado por roubo qualificado pelo uso de

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Desclassificação para furto. Inviabilidade.

incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) do Código Penal.

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o

Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado

O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar

Recurso de apelação criminal.

Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.

Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação

reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157, parágrafo 2º

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão

Tentativa de homicídio qualificado

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

Ação penal

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

Consoante pacífica jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, os crimes dolosos contra a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da competência da Justiça Federal, e o seu julgamento dar-se-á pelo Tribunal do Júri Federal.